sexta-feira, 22 de maio de 2020

AS DEUSAS DO DIREITO


 AS DEUSAS DO DIREITO

            O tema a ser abordado nos remete ao pensamentos grego e romano, pois quando falamos de uma das deusas, caímos sempre no paralelismo parecendo assim que as duas mesmo sendo distintas tenham características semelhantes, porem as diferenças podem não ser identificadas em uma primeira vista, ao olharmos pelas imagens, no entanto elas trazem significados relevantes que são muito pertinente para vida pratica e principalmente para o Pensamento do Homem do Direito.

            Começaremos por falar da Deusa Diké conhecida na simbologia grega, representando a Justiça do caso concreto e os Julgamentos; ela esta de pé com os olhos abertos e tem na mão direita uma espada e na esquerda uma lança de dois pratos, a qual por inspiração de Zeus, seu pai, ela declara o que é justo isto quando os dois pratos da balança estiverem em equilíbrio, podemos notar também que ela é representada descalça e com os olhos abertos simbolizando a sua busca pela verdade, ela era  inimiga da mentira, e protetora do sábio emprego da justiça.

Por inspiração de seu pai, Diké declara o que é justo quando a balança com os dois pratos estão no mesmo nível representando a igualdade buscada pelo direito, os olhos abertos simbolizavam o que é puro (sapiência, do latim sapientia) e em sua mão direita estava uma espada simbolizando a força, e a necessidade de executar o direito e não simplesmente conhece-lo. Aque realçar a ausência do fiel no meio da balança, o fiel só iria para o meio após a realização da justiça, do ato tido por justo, pronunciando o direito no momento de “ison” (equilíbrio da balança).

            Iustitia, também referida como Justitia era o símbolo romano que personificava a justiça, tendo os olhos vendados mostrando que sua concepção do direito era mais um saber agir, a prudência a ordenar, chamando assim atenção para o sentido do ouvido, é pertinente frisar que a Deusa da Roma antiga segurava a balança com as duas mãos porque o dizer o direito tinha que ser firme, visto que a espada simbolizava a “autoridade judicial”, e a sua compreensão era mais duque executar era pertinente declarar solenemente o direito, os romanos pretendiam, assim, atingir o equilíbrio entre o abstrato (o ideal) e o concreto (a prática), o fato de a espada ser ausente tornasse notório  de que a justiça é transparente e não é um instrumento do medo.  A deusa deveria estar de pé durante a exposição do Direito (jus), enquanto o fiel simbolizava o magistrado jus dicere (Direito de Julgar) e o iudex (Juiz) que data a sentença cumprindo a ordem que o pretor (Antigo magistrado romano, em latim: Praetor) lhe transmite na formula processual, porque na verdade a execução do direito não cabia ao juiz, porque na Roma antiga os particulares é que estavam a cargo de fazer com que a execução da lei ocorresse

        Ao contemplar a imagem da DEUSA DA JUSTIÇA, contemplamos o que a minha sobrinha realçou quando terminei de lhe explicar esta matéria, fez-se uma adaptação aonde a Espada que vimos na Deusa Diké simbolizando a força, e o fato de que a Deusa grega tinha uma espada e a romana não, mostra que os gregos aliavam o conhecer o direito à força para executá-lo. O direito não é simplesmente o cogitar, mas sim força viva. Por isso, a JUSTIÇA em sua mão segura balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do direito. Diké é a palavra grega que significa decisão justa, e Iustitia do latim também referida como justiça (Justitia).

Perceba distinção:

Deusa Diké, filha de THÊMIS, (Grécia) tinha a balança, com os dois pratos, mas sem o fiel no meio, e uma espada e estando de pé com os olhos bem abertos.

Deusa Iustitia, (deusa Romana), caracterizada pela Balança e as Venda: Representa a imparcialidade e objetividade da lei.

Deusa da Justiça, como podemos contemplar nos dias de hoje é caracterizada pela Balança, a Espada e a Venda (Hoje também temos algumas pessoas apelando que se retira a venda porque percebem a ideia de que a justiça é cega e não mais o significado tradicional em que ela Representa a imparcialidade e objetividade da lei).


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 Autor: Adeljamar José Dos Reis

 Angola, Luanda.

 


AS DEUSAS DO DIREITO

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